sábado, 6 de dezembro de 2008

Em cena: o ataque a meia – entrada

Essas últimas semanas estão meio tumultuadas pra mim que to lançando um livro com 125 crianças, nesta segunda dia 8 /12, e para o direito a meia – entrada, que é uma verdadeira celeuma deste da época em que militava no movimento estudantil, na chamada era FHC. Mas, vamos beber da fonte para entender esta história, a União Nacional do estudante conseguiu, na década de 40, o direito do estudante pagar a metade do valor nos ingressos em shows, teatros, cinemas e atividades esportivas e culturais. A entidade passou então a confeccionar a carteira de identificação estudantil, para garantir o cumprimento deste direito.
Após o golpe militar, com o fechamento das entidades estudantis, deu-se início ao processo de descaracterização da meia-entrada. As carteirinhas, antes emitidas pela UNE e pela UBES, passaram a ser livremente produzidas pelas próprias escolas e cursinhos. No final da década de 70 e início da década de 80, era comum encontrar camelôs vendendo, em praça pública, identidades estudantis falsas e sem legitimidade.
Com a reconstrução das entidades estudantis, o benefício da meia-entrada foi reestruturado com Leis Estaduais por todo país. As carteiras passaram a ser emitidas com maior segurança e mais benefícios pela UNE e a UBES. Infelizmente, durante o governo FHC, a Medida Provisória (MP) 2.208/01 derrubou essas conquistas, permitindo qualquer escola, curso, agremiação ou entidade estudantil produzir a carteira, sem nenhum parâmetro ou fiscalização.
Com a eleição do presidente Lula, pensou-se que este direito seria novamente regulamentado, mas não foi bem assim, o assunto envolve muita pressão de produtores culturais e do meio artístico – Em cena: o ataque a meia - entrada.
E para comprovar a pressão, O Senador Eduardo Azeredo (PSDB -MG), conhecido pelos seus projetos contraditórios é um dos autores da atual alvoroço, que quer definir uma cota de 40% dos ingressos disponíveis nas bilheterias de cinemas, teatros, shows, eventos educativos, esportivos e de lazer para estudantes e idosos. Seria uma comédia se não fosse realidade, afinal quem vai fiscalizar a cota na porta do teatro?
Pois é trata-se um dramalhão, uma tragédia grega romana que não termina, e tem ator como o Wagner Moura, que vai até o tablado (Senado) chicotear os estudantes (e pensar que era sua fã desde a época que o pulcro apresenta “A Máquina”). Os artistas ocuparam o Senado à três semanas atrás, em apoio ao proposta das cotas a meia – entrada.
Mas a interminável peça pode ser adiada, seis emendas já foram apresentadas ao lamentável parecer da relatora do Projeto Marisa Serrano (PMDB-MS) — e quatro delas são mudanças na redação do texto, para que as pessoas com mais de 60 anos fiquem fora do projeto, por terem o direito à meia-entrada já assegurado pelo Estatuto do Idoso. Elas foram apresentadas pelo senador João Pedro (PT-AM) e devem ser acatadas pela relatora.
Outras duas, apresentadas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), devem causar mais desconforto para os senadores do PSDB e do DEM. Inácio reapresentou as sugestões constantes do destaque que foi votado no último dia 25 e rejeitado por 14 votos a 7 na comissão. A proposta do senador é acabar com a cota de 40% e estabelecer que as novas regras que forem estabelecidas só entrem em vigor depois da criação dos mecanismos de controle para concessão da meia-entrada. Tais propostas foram rejeitadas na primeira votação. O projeto que está sendo analisado pelos senadores — e que ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados — revoga a medida provisória 2.208, editada em 2001, que acabou com a exclusividade das entidades estudantis na emissão da identidade estudantil.
Um dos principais argumentos dos produtores artísticos a favor da restrição do documento e das cotas é que, atualmente, o público que paga a meia-entrada pode chegar a 80% do total, o que impossibilita a definição dos custos do evento. E que a maior parte das carteirinhas é falsa. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) são a favor de uma regulamentação, mas posicionam-se contra a cota. Na opinião das entidades, a emissão de apenas 40% dos ingressos pela metade do preço configura uma grave restrição ao direito dos estudantes.
É aguardar a cenas dos próximos ataques, se fosse jogo de futebol diria que temos um empate técnico entre a democracia inclusivaXmercado excludente, se fosse uma peça a crítica seria péssima ....Mas como é vida real, que Nelson Rodrigues nós salve da mercantilização ao direito a meia - entrada
Fonte: Vermelho, UNE e Uol

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