Considerações sobre o aumento do número de vereadores em Uberaba-MG

No contexto do aumento das vagas para a próxima legislatura, surgiram muitas falácias acerca desta matéria e diante deste fato gostaríamos de fazer algumas considerações – A nossa Carta Constitucional assim versa:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 4, de 1993). 

A Emenda constitucional 58/2009 tão debatida estabeleceu os seguintes parâmetros:

N° de Vereadores (máximo)	Faixa populacional habitantes
9 (nove)	Até 15.000
11 (onze)	Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze)	Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze)	Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete)	Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove)	Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um)	Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três)	Mais de 300.000 até 450.000
25 (vinte e cinco)	Mais de 450.000 até 600.000
55 (cinqüenta e cinco)	Mais de 8.000.000

Percentual sobre a receita do município (duodécimos)

% sobre as receitas (repasses)	População habitantes
7% (sete)	Até 100.000
6 % (seis)	Entre 100.000 e 300.000
5 % (cinco)	Entre 300.001 e 500.000
4,5 (quatro e meio)	Entre 500.001 e 3.000.000
4 (quatro)	Entre 3.000.001 e 8.000.000
3,5 (três e meio)	Acima de 8.000.001

Constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e sim à população do município conforme demonstrado no quadro acima.

Portanto não é imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está previsto em nossa Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades. O NÃO aumento dos vereadores é sim um retrocesso no sistema federativo e um ataque direto a democracia brasileira.

Lourival dos Santos

Vereador –PCdoB

Fonte: http://contaspublicas.org/

Mais poder político para as mulheres

O próximo Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é mais um momento para fazermos a reflexão sobre o papel exercido pelas mulheres nos rumos de Uberaba, de Minas Gerais e do Brasil.

A organização das mulheres no centro das decisões políticas em associações comunitárias, sindicatos, partidos, organizações não governamentais, entidades, grupos religiosos e outros grupos coletivos, aprofunda a construção democrática de um projeto municipal de desenvolvimento que necessita da presença efetiva das mulheres. Superar os obstáculos da participação política feminina nos espaços de poder e decisão é a tarefa do século que desafia, ainda mais, as forças progressistas, populares e avançadas de nossas sociedades.

Se, por um lado, há muito a comemorar - com a presença em nível nacional de uma mulher na Presidência da República e, agora em 2012, com a comemoração dos 80 anos do direito ao voto feminino no Brasil - por outro lado, dados nacionais de participação da mulher nos parlamentos e nos executivos municipais e estaduais mostram que a predominância masculina ainda é a realidade atual.

Mesmo representando 52% do eleitorado brasileiro, apenas 46 dos 513 deputados federais são mulheres. Na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, das 77 cadeiras, a bancada feminina conta com cinco parlamentares. Na Câmara de Uberaba, nenhuma vereadora mulher, ocupa a cadeira dentre os 14 vereadores.

É necessário que liberemos as mulheres, que já somam, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38,7% dos chefes de família, para a vida pública, as artes, as ciências, a política. Isso envolve questões que vão desde a divisão do trabalho doméstico, prioritariamente, com o Estado, até ganhos salariais equivalentes aos dos homens, passando pela garantia de acesso a diferentes benefícios, como o direito à moradia com titularidade feminina; creches no horário de trabalho e escolas de tempo integral; saúde pública que atenda às mulheres em todas as fases de sua vida e previdência social com atenção de gênero.

Para isso, a organização em torno das lutas que envolvam não só as relações de gênero, mas de outras diferenças ainda são fundamentais. Somente atuando na reivindicação de questões que atendam “as maiorias que ainda são tratadas como minorias” é que alcançaremos resultados ainda mais significativos, que representam a conquista de igualdade com respeito às diferenças.

Parabéns 192 anos de Uberaba

Vídeo comemorativo dos 192 anos de Uberaba, da Câmara Municipal. 
Vai ao ar amanhã pelas redes de TV locais. Ficou Lindo! 

E amanhã na entrega da Medalha Major Eustáquio ao Zeca Camargo será distribuído o DVD de fotos históricas de Uberaba, que também ficou maravilhoso!

Cultura Gratuita no fim de semana - Fundação Cultural

Feira de Arte e Cultura

6ª Feira – 19h - Pç. Dom Eduardo - Mercês

Aberto ao Público - Classificação: Livre

Dia 2 – Glau Mineira e Banda - MPB

Feirarte

Sábado - Feira de Arte e Artesanato - Pç. Dr. Jorge Frange – São Benedito

Aberta ao Público – Classificação: Livre

Parceria da Fundação Cultural e Seds (Secretaria de Desenvolvimento Social)

Dia 03 - Sábado – 20h

Eustáquio Rocha – Músicas Variadas

Museu de Arte Sacra

      3ª à 6ª Feira, das 12h às 18h - Sábados e Domingos, das 8h às 12h

Igreja Santa Rita – Pç. Manoel Terra – Centro - 3316-9886

          Aberto ao Público – Classificação: Livre

1º de Março a 30 Abril

Santos de Barro - Exposição

Peças de Particulares

Museu de Arte Decorativa de Uberaba

        2ª à 6ª Feira – Das 12h às 18h

R. Maria de Lourdes de Melo Coli, 30 – No Alto da av. Abel Reis - Estados Unidos – 3338-9409                      

       www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo.888 – madamuseudearte@yahoo.com.br

Aberto ao Público – Classificação: Livre

1º de Março a 30 de Abril

Objetos de Cerâmica - Exposição

 Peças de particulares

Cine Teatro Municipal Vera Cruz  

           R. São Benedito, 290 – São Benedito – 3317-1476

                                        

Dias 2 e 3 – 6ª Feira e Sábado – 20h

Show de Viola Caipira

Dança do Ventre – Flamenca – Catira

Direção: Prof. Fabiano Freitas

Inteira: R$ 20 - Classificação: Livre

Apoio: Fundação Cultural e Livraria Alternativa

Centro Cultural do Sesi

Pç. Frei Eugênio, 231 – São Benedito – 3322-2021 – www.teatrosesiuberaba.com.br

De 22 de fevereiro a 7 de março

2ª à 6ª Feira, das 10h às 19h – Sábado, das 10h às 18h – Domingo, das 10h às 16h

Panóptico – Aldo Pedrosa

Vídeo-instalações – Tecnologia Interativa

Aberta ao Público – Classificação: Livre

Realização: Pós-Graduação em Artes da U. Federal de Uberlândia –

Centro de C. José Maria Barra - Instituto Federal de E. C. e T. do Triângulo Mineiro

Malditas as feministas*

Malditas as feministas, aquelas que mostraram as mamas e queimaram os sutiãs.Malditas aquelas que nos privaram do direito do crochê, do ponto de cruz e da cozinha; que nos fizeram trabalhar de dia e cuidar dos filhos à noite. Vagabundas, aquelas descriminadas, tratadas como aberrações e queimadas como bruxas na inquisição. Que nos garantiram o direito ao voto e a participação no caminho do nosso país. 

Miseráveis, estas feministas, que ecoaram o grito preso dizendo que "Não, você não tem o direito de me espancar" e "Não, eu não sou sua posse, não sou sua propriedade". Vadias, elas. Acham que podem tudo. Acham que podem trabalhar, parir, amamentar, sentir a dor do leite passando pelo canal mamário. E depois levantar pra ferver as roupas da criança, e depois sair em busca do dinheiro do aluguel. Elas acham que podem namorar com quem quiser e usar shortinho de noite pra tomar cerveja com as amigas. 

Maldita as feministas, essas desgraçadas, que optaram pelo caminho mais difícil, incompreendidas. Pervertidas, vão ficando pelo caminho, mortas por este machismo implícito nas delicadezas e sutilezas, que se perde entre as calcinhas e sutiãs, entre amores, entre dores.

*Por, Manuella Bezerra de Melo