terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Estudos jurídicos receberão até R$ 800 mil

Dez pesquisas sobre Direito em temas escolhidos pelo Ministério da Justiça terão verba de R$ 80 mil cada; inscrições vão até 13 de março
Confira o edital da convocação

http://www.mj.gov.br/sal/data/Pages/MJBEB32F35ITEMID187B01589A8A4C4D95A9B0C75D409C13PTBRNN.htm

O Ministério da Justiça vai dar apoio financeiro de até R$ 80 mil a dez projetos de pesquisa jurídica a serem concluídos até março de 2010. O objetivo é aproximar a Secretaria de Assuntos Legislativos, órgão que subsidia o governo com a elaboração pareceres jurídicos, do que há de mais novo sendo produzido em conhecimento jurídico na academia. A iniciativa, chamada Pensando o Direito, têm inscrições abertas para instituições de pesquisa até o dia 13 de março.
Na terceira edição do Pensando o direito, a parceria nas pesquisas serão firmadas em dez áreas temáticas passíveis de nova elaboração ou alteração legislativa. Podem participar da seleção faculdades e universidades, fundações mantenedoras, instituições de apoio e amparo à pesquisa, centros de pesquisa e entidades não-governamentais que atuam ou realizam estudos dentro das áreas temáticas propostas. No entanto, o Ministério recomenda que na elaboração das propostas sejam consideradas as dimensões de gênero, raça e etnia, além das possíveis diferenças regionais e geográficas do Brasil que tenham impacto sobre o objeto estudado, e suas conseqüências para eventuais propostas legislativas.
Este ano, as áreas temáticas do projeto são: “Os novos procedimentos penais”, “Avaliação da nova lei de falências (Lei nº 11.101/2005)”, “Agências reguladoras e a tutela do consumidor”, “Concessão de crédito e a proteção do consumidor”, “O papel da vítima no processo penal”, “Medidas assecuratórias no processo penal”, “Análise das justificativas para a produção de normas penais”, “Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído a adolescente”, “Conferências nacionais, participação social e processo legislativo” e “Juntas comerciais”.
As instituições selecionadas ficarão responsáveis pela coordenação de grupos de pesquisa e pela elaboração de relatórios relacionados com cada área temática. No ato da inscrição, elas deverão apresentar um projeto de pesquisa que se enquadre em uma das áreas indicadas, além da equipe designada para desenvolvê-lo. Também é necessário indicar para coordenador um profissional com título de Doutor em um ramo relacionado ao tema da candidatura. O prazo final para a conclusão das pesquisas contempladas pelo projeto vai até 20 de março de 2010.

Interpretação da obra: “Os Estabelecidos e os Outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade”.

Obra de Nobert Elias, usada em minha Monografia sobre a Vila São Cristóvão.
Esta pesquisa tem como suporte metodológico a obra de Nobert Elias em “Os Estabelecidos e os Outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade”, onde o autor apresenta uma oportunidade de encontrar num estudo focado em uma pequena comunidade reflexões metodológicas e teóricas para a pesquisa em ciências sociais. Como o título assinala, trata-se de um estudo de poder na comunidade de Winston Paiva – Inglaterra. As palavras establishment e established são utilizadas em inglês, para designar grupos e indivíduos que ocupam posições de prestigio e poder, um establishment é um grupo que se auto-percebe e é reconhecido como uma “boa- sociedade”, tendo uma identidade social construída a partir de uma combinação singular de tradição, autoridade e influência: os established fundam seu poder no fato de ser um modelo moral para os outros. Na língua inglesa, o termo que completa a relação é outsiders, os não membros da “boa-sociedade”, os que estão fora dela, sendo um conjunto heterogêneo e difuso de pessoas unidas por laços sociais menos intensos, não constituindo propriamente um grupo social.
Este estudo realizado no final dos anos 50 e início de 60, pelo professor John L. Scotson, interessado em tratar apenas do problema da delinqüência juvenil naquela localidade, passou a ter outras perspectivas com Nobert Elias, que considera que o campo de estudo da sociologia é o das configurações de seres humanos interdependentes – “o conceito de configuração refere a um padrão mutável criado na relação entre indivíduos e sociedade” (Sallas, 2000). As configurações, para Elias, se formam necessariamente pela interdependência dos indivíduos em sociedade e podem ser marcadas por uma figuração de aliados ou de adversários, tendo duas características fundamentais: são modelos didáticos que devem ser interpretados como representações de seres humanos ligados uns aos outros no tempo e no espaço; e servem para romper com as polarizações clássicas dentro da sociologia, que tendem a pensar o indivíduo e a sociedade como formas antagônicas e diferentes.
Assim, na pequena Wiston Parva, criou-se uma determinada figuração marcada pela existência de um grupo mais elevado que o dos moradores do “loteamento” recém chegados, e por isso estigmatizado pelos primeiros – os estabelecidos contra os outsiders. Da figuração falada, Elias identifica um constate universal:
O grupo estabelecido atribua aos seus membros características humanas superiores; excluía todos os membros do outro grupo de contato social não profissional com seus próprios; e o tabu em torno desses contatos era mantido através de meios de controle social como a fofoca elogiosa no caso dos que o observavam, e ameaça de fofocas depreciativas contra dos suspeitos de transgressão (: 20).
Agora mais do que a identificação de um determinado modelo figuracional, este estudo apresenta duas revelações proeminente para as ciências sociais. A primeira é que sempre pensamos “um determinado grupo”, a partir do foco de diferenças - sexo, cor, classe, nação – como alterações estruturais das relações de poder. Dificilmente problematizaríamos questões em que estão colocados os termos da igualdade, ou que o diferencial de poder possa estar associado, como é o caso deste estudo, ao tempo de residência e ao maior ou menor grau de coesão e organização de cada grupo inter-relacionado. E o segundo aspecto é a questão da anomia.
O estudo de Winston Parva colocou para Elias a possibilidade de reflexão sobre a anomia, quando observou que na relação de interdependência entre estabelecidos e outsiders, havia um elemento de constância pela existência de uma “minoria dos melhores” entre os estabelecidos (minoria nômica) e uma “minoria dos piores” entre outsiders (minoria anômica), que marcava o status de superioridade e de inferioridade de amplos os grupos. Contrapondo Durkheim em seu conceito de anomia, onde, segundo Elias, não se pode esperar encontrar explicações para a aquilo que se julga ruim, quando não se é capaz de explicar, ao mesmo tempo, aquilo que se avalia como bom.
Elias com seu modelo figuracional e em sua forma particular de pensar as relações de poder contribui para uma nova visão nos estudos de desenvolvimento de comunidades. Antes de Elias pensávamos o poder como algo estático. O autor, na obra, coloca a necessidade de observar os aspectos figuracionais do poder, que se deve a diferença no grau de organização dos seres humanos. Nisto, o conceito de poder, deixa de ser uma substância para se transformar numa relação entre duas ou mais pessoas; assim, o poder é um atributo destas relações, que se mantêm num equilíbrio instável de forças ocorrendo no interior das figurações em que “os grupos estabelecidos vêem seu poder superior como um sinal de valor humano mais elevado; os grupos outsiders, quando o diferencial de poder é grande e a submissão inelutável, vivenciam afetivamente sua inferioridade de poder como um sinal de inferioridade humana” (: 28). Portanto esta obra foi escolhida por elucidar este estudo qualitativo, esclarecendo as complexidades dos seres humanos e suas interdependências.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Voltei com Coisas & Textos

A correria aumenta a cada dia aqui na terra de Major Eustáquio. Mas, para não ficar sem funcionar, optei por publicar "Coisas & Textos" que estão nos arquivos do meu computador, ficarei assim até tudo entrar num ritmo controlável....

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Um tempo para mudança de prosa

Tempo acelerado aqui na terra do Lageado! Fica cada vez mais difícil manter o blog com os assuntos pertinentes atualizado. Como diz uma pessoa que adoro... Vou fazer um Hiato!

Em breve volto com possível mudança de prosa. Pergunta para o tempo da ausência;

Quem irá compor o grupo "Quer mais"? Vagas abertas para futuro certo.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Fórum Social reuniu 150 mil pessoas de 142 países

O Fórum Social Mundial 2009, realizado pela primeira vez na Amazônia, em Belém do Pará, chegou ao fim neste domingo (1°) com um total de 133 mil participantes inscritos, de 142 países, informou a organização do evento. Mas, no total, o número de pessoas envolvidas no FSM — reunindo participantes e trabalhadores — chegou a 150 mil.
O último dia do Fórum foi marcado pela realização de assembléias setoriais temáticas, pela parte da manhã, com a divulgação de algumas conclusões dos debates. Na parte da tarde, ocorreu a Assembléia das Assembléias, com apresentação de algumas propostas de campanhas globais que devem ser lançadas em 2009. Local e data do próximo FSM não foram definidos no domingo. O que está definido é que deverá ser em um país da África, em 2011.
Além das datas tradicionais — como os dias internacionais da mulher e dos trabalhadores rurais, e da cúpula do G8, em julho, da Cúpula das Américas, em abril, e do Clima, em dezembro —, os movimentos sociais propuseram a realização de uma semana de protestos contra o capital e a guerra entre os dias 28 de março e 4 de abril. Neste período, será criada uma nova articulação de países ricos que, além dos oito do G8, incluirão as demais 12 nações mais ricas do mundo.
Outro evento que deve ser alvo de mobilizações é a comemoração dos 60 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), marcada para o dia 4 de abril, em Estrasburgo, na França. No dia 30 de março, estão previstas ações unificadas de apoio à Palestina e contra os crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza.
Já as organizações que discutem a dívida externa de países do Sul lançaram uma convocação para que todos os governos implementem auditorias e, com base nelas, declarem a ilegalidade das dívidas, suspendendo os pagamentos e exigindo reparação por processos abusivos de endividamento. O documento, assinado pela Campanha Jubileu Sul e pela Comissão Internacional pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, também pede que os governos dos países do Sul se retirem do G20.
A organização do FSM divulgou os seguintes números como balanço final:
1- Total de participantes: 133mil
2 - Participantes inscritos no acampamento: 15 mil
3 - Crianças recebidas na Tenda Curumim-Erê : 3 mil crianças
4 - Trabalhadores voluntários, tradutores, equipe técnica e representantes de entidades organizadoras: 4.830
5 - Expositores de tendas, feira institucional, feira da economia solidária, restaurantes e lanchonetes: 5.200
6 - Eventos culturais: 200
7- Artistas: 1.000
8 - Profissionais comunicadores da imprensa oficial, mídia alternativa ou freelancer: 4.500 (2.500 credenciados e 2.500 à distância)
9 - Entidades e organizações inscritas: 5.808
Por continente:
África: 489
América Central: 119
América do Norte: 155
América do Sul: 4.193
Ásia: 334
Europa: 491
Oceania: 27
10 - Atividades autogestionadas inscritas: 2.310
11- Veículos de comunicação credenciados: 800 veículos de equipes de 30 países.
12 - Pesquisas de perfil de participantes: aproximadamente 2.150 entrevistas por amostragem.
Da Redação do vermelho, com informações da Carta Maior
Leia também: Löwy exalta Fórum Social 2009: quem está em crise é Davos