sexta-feira, 20 de julho de 2012

América Latina deve investir na juventude para garantir desenvolvimento econômico e social na região


Relatório produzido pela Cepal destaca momento demográfico propício para rompimento do ciclo de reprodução da pobreza

Cerca de um terço dos jovens da América Latina e do Caribe vivem em situação de pobreza segundo dados do relatório Investir na Juventude na América Latina e no Caribe: Um imperativo de direitos e inclusão (em espanhol), produzido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O levantamento foi apresentado no dia 6 de julho durante a reunião do Comitê Especial da Cepal sobre População e Desenvolvimento 2012, que ocorreu em Quito, no Equador. Segundo dados das Nações Unidas de 2011, a população de 15 a 29 anos representa 26% do número total de pessoas que vivem na América Latina e Caribe.
O relatório apresenta um panorama a respeito da situação dos jovens que vivem nessa região com base em indicadores sociais e demográficos e destaca os progressos ocorridos na condição de vida dessa população e os desafios que limitam a plena realização de seus direitos e de sua inclusão na esfera pública.

O levantamento alerta sobre o fato de que 16% dos jovens da América Latina não estão inseridos nem no sistema educacional e nem no mercado de trabalho, o que revela uma violação explícita aos seus direitos e demanda atenção especial em função da grande vulnerabilidade a que estão expostos. Além disso, o estudo informa que a América Latina vive hoje uma fase de transição demográfica na qual a proporção de pessoas em idade potencialmente produtiva chega a ser duas vezes maior que a proporção de pessoas em idades inativas (menores de 15 anos e maiores de 60 anos). Esse momento, denominado “bônus demográfico”, é considerado favorável para o processo de desenvolvimento econômico e social da região.

“A existência de uma maior proporção de pessoas dependentes limita as possibilidades de crescimento econômico, pois demanda uma maior quantidade de recursos estatais para atender suas necessidades. Ao contrário, uma maior proporção de pessoas em idade de trabalhar pode ativar o crescimento e o desenvolvimento, aumentando a renda e a acumulação de capital derivada de uma maior proporção de trabalhadores e um menor gasto destinado às pessoas dependentes”, diz o relatório.

Como tal “bônus” não é permanente e as projeções indicam que no final da década de 2020 esse quadro demográfico começará novamente a se alterar, o relatório alerta para a urgência de se investir em políticas públicas para essa população a fim de que os jovens possam romper com o ciclo de reprodução intergeracional de pobreza e desigualdade. “Emprego, educação, saúde sexual e reprodutiva e participação efetiva, são todas áreas nas quais os Estados devem realizar esforços adicionais para cumprir as obrigações adquiridas internacionalmente e criar um sentimento de inclusão entre os jovens que permita a região, em seu conjunto, avançar rumo ao desenvolvimento”, afirma o texto do documento.


Protagonismo juvenil

Em Curitiba, o III Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Cepial) discutiu questões referentes à proteção integral da infância e juventude na América Latina em uma mesa redonda, composta pelo promotor de justiça e integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná, Murilo Digiácomo, e pelo vereador Pedro Paulo (PT). O debate foi realizado nesta terça-feira (17).

Os dois destacaram a reconhecida qualidade das leis existentes no país sobre o tema, e afirmaram que o desafio é conseguir que esses direitos, previstos na legislação, sejam respeitados no dia a dia. Ambos concordaram que é preciso garantir o bom funcionamento dos mecanismos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares, que são órgãos responsáveis, respectivamente, pela criação e fiscalização do cumprimento das políticas públicas relacionadas à área.

Em sua fala, Digiácomo reforçou a importância do protagonismo juvenil nessa luta. “É preciso que os jovens conheçam seus direitos e saibam que têm meios de lutar por eles. Precisamos estimular a organização de meninas e meninos a fim de que eles mesmos discutam seus problemas, proponham alternativas e pressionem os governos para que realizem as mudanças necessárias para garantir que o que está previsto na lei seja respeitado”, disse.

Sugestões de abordagens para jornalistas
- Em seu relatório, a Cepal destaca a importância do investimento em políticas públicas voltadas para a população jovem a fim de romper o ciclo de reprodução intergeracional de pobreza e exclusão. É interessante levantar que políticas públicas direcionadas a essa população estão sendo desenvolvidas no Estado e qual a porcentagem do orçamento é direcionado para políticas públicas referentes aos jovens. Correlacione também tais dados com as demais informações contidas no relatórioInvestir na Juventude na América Latina e no Caribe: Um imperativo de direitos e inclusão (em espanhol).

- O protagonismo juvenil na discussão de políticas públicas foi destacado como algo fundamental durante o III Cepial. Pode render uma boa matéria a averiguação de como meninas e meninos são inseridos nessas discussões pelo poder público (e se de fato são ouvidos) e até mesmo ilustrar alguns espaços da sociedade civil onde adolescentes e jovens se organizam para discutir e cobrar a realização de políticas públicas.


Sugestões de fontes para jornalistas

- Ministério Público do Paraná
Murillo Digiácomo – Promotor de Justiça no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná
(41) 3250-4711
Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Membro da Comissão Redatora do ECA
(41) 3250-4480

- Centro Marista de Defesa da Infância
Débora Cristina dos Reis Costa - especialista em orçamento
(41) 3271-6240 / reis.costa@pucpr.br

- Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)
Deputada Rose Litro (PSDB) - presidente
(41) 3350-4320 / 4054 deputadaroselitro@hotmail.com

- Comissão da Juventude na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)
Deputado Evandro Junior (PSDB) - presidente
(41) 3350-4000

- Vereador Pedro Paulo
(41) 3350-4687

- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR)
Cláudia Regina Bronner Foltran – Presidente (em exercício)
Fone: (41) 3270-1047
Agenda:

Equipe Infância na Mídia: Douglas Moreira, Vanessa de Paula Machado, Ariene Rodrigues e Vinícius Torresan. 

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