domingo, 31 de março de 2013

Avaliação - Um olhar de 100 dias na Cultura – Uberaba (MG).

Este texto tem por objetivo, apresentar um olhar e alguns dados dos 100 primeiros dias de governo no campo da cultura. O trabalho consolida informações provenientes de um conjunto de instrumentos da pesquisa avaliativa, sendo, a análise histórica, a observação participante e alguns quadros comparativos.
Os dados, indicadores e interpretações apresentados abrem espaço para apreciar parte da realidade complexa que constitui e envolve o orgão gestor – A Fundação Cultural de Uberaba. Permitindo consolidar hipóteses para a reflexão sobre o desenho e a implementação de políticas públicas, alimentando o debate a respeito dos significados das políticas culturais, seus desafios e limites. Isto em um quadro no qual a cultura deva, estabelece profundas relações com o desenvolvimento social, a democracia e a proteção e promoção da diversidade cultural.
Para tanto, o estudo conta com duas partes. A parte 1 apresenta a pesquisa, seu desenho teórico, objetivos, instrumentos e resultados para a interpretação enquanto política pública de cultura e circuitos cultruais.  A parte 2 programas estruturantes e a instância organizacional.

1.       Políticas Públicas Culturais e os objetivos da avaliação

A atual gestão, da Fundação Cultural de Uberaba compreende as políticas culturais em programas referentes a problemas locais. Para eles são elaborados enunciados que delimitam um campo de questões, estratégias e ações suficientes para enfrentá-los, resolvê-los ou minimizá-los. A este conjunto de proposições denomina-se teoria do planejamento de gestão, que orienta as ações, dando coerência conceitual ao conjunto de operações e resultados do programa municipal de cultura.
De sua parte, a Fundação Cultural de Uberaba incentiva a produção artística e trabalha com programas de proteção ao patrimônio cultural, por intermédio do Conselho de Patrimônio, Histórico e Artisitico de Uberaba (CONPHAU) e com outros ou dois programas estruturantes (serão tratados mais à frente), no sentido de formar novos agentes culturais, artistas e produtores, com ações diretas com a comunidade.

Pesquisa
O foco aqui será dado às instâncias organizacionais (Fundação Cultural de Uberaba (FCU), mercado e comunidades) e às suas capacidades de coordenar e proporcionar articulações políticas entre os agentes culturais de forma a atingir os fins almejados. A ênfase recairá sobre o poder público, em particular a FCU, que exerce certa governabilidade sobre recursos estratégicos e sobre a sociedade artística da cidade. E os promotores de circuitos que vão associam sistematicamente agentes culturais e a FCU, que regulam a comunicação entre esses autores.
O importante é que a comunicação deve ser vista como um processo de coordenação do fluxo das ações e informações. A diversidade dos circuitos culturais indica a necessidade de uma multiplicidade de ações de políticas culturais, cada uma delas com desenhos e formas de ação específicas, a par de arranjos institucionais variados.
Os incentivos à consolidação dos circuitos implicam, adicionalmente:
a. valorizar a diversidade e reconhecer atores no jogo político e cultural;
b. incentivar a comunicação dos agentes culturais entre si; e
c. estimular a comunicação com a FCU,

A questão central da avaliação de políticas públicas, que envolve padrões de ação, coordenação e comunicação entre os agentes, é saber da qualidade dos padrões de comunicação. Há que se afirmar que a resposta a essas questões deve ser dada em dois níveis. Primeiramente, responde-se no âmbito dos valores políticos mais amplos, o que requer relacionar a política cultural ao campo dos valores democráticos. O segundo nível relaciona-se a um espaço de questões específicas, referentes à realização das políticas e ações propriamente ditas.
A reformulação do site culturauberaba, com um cadastro online dos artistas estabelencendo assim uma comunicação externa, onde o acesso é aberto diretamente com a FCU, no sentido de elaborar editais de demandas reais da produção local, mas principalmente junto das associações periféricas e comunitárias que, sem políticas deste tipo, não ganhariam visibilidade nem receberiam apoio público. É o caminho para solucionar o campo de diálogo democratico.

1.1   Circuitos culturais, espetáculos e produções: direitos, democracia e diversidade cultural
Nesta avaliação, o objeto de ação das políticas culturais é constituído pelos circuitos culturais. A intenção ou objetivo das políticas culturais relaciona-se com a democracia política e social. As políticas culturais não têm uma finalidade em si, mas visam a processos mais amplos relacionados aos valores políticos e à igual dignidade conferida à vida de cada um. Portanto, ligam-se a processos e valores mais gerais de desenvolvimento social. Enfim, as políticas culturais relacionam-se com a cultura política.
É possível definir as políticas culturais por sua conformação em processos de democratização de acesso a bens tradicionais ou legítimos, a exemplo da disseminação da música, do balé ou do teatro. Entretanto, aqui se diz que estes são um subconjunto do objetivo da política cultural, porquanto esta intenção é apenas uma possibilidade entre outras.
Em relação às políticas, deve-se dizer que, especialmente no âmbito cultural, não devem ser reduzidas a mecanismos instrumentais e burocráticos com o escopo de “integração”, como ocorreu nos períodos autoritários, ou de “criar hegemonias ou contra-hegemonias”, “desenvolver ou levar consciência ao povo”, como pretenderam diversos atores políticos e grupos culturais no Brasil. Longe de se limitarem aos seus objetivos gerais, como democracia cultural e promoção da diversidade, as políticas culturais devem traduzir seus objetivos em ações e processos específicos, os quais são chamados de circuitos culturais.
O uso do conceito de circuitos culturais, mais operacional que o de cultura, tem um desdobramento. Leva à necessidade de considerar que, em vez de “cultura”, enquanto objeto físico ou conjunto de crenças capturável, existem circuitos culturais, caracterizados pela capilaridade, mobilidade, descentralização e multiplicidade em suas articulações e interdependências.
Ações desenvolvidas nesses 100 dias foram:
a.       Carnaval de Marchinhas, e descetralizado, onde objetivou contar a história do carnaval de Uberaba e garantir a festa popular, movimentou um público de 10 a 15 mil pessoas dias, com um gasto em cerca de R$ 200 mil reais;
b.      Mostra de Jazz e Musica Intrumental, em parceria de agentes e produtores locais e internacionais, movimentamos diversos locais da cidade e contemplou o projeto de revitalização da Praça Afonso Pena – Conha Acustica;
c.       Aniversário da Cidade de Uberaba, dois dias de eventos com apresentações regionais e nacionais, desde varal de poesia até show com a banda Babado Novo e a Velha Guarda da Mangueira, que também abriu a discussão sobre novas formas de financiamento as escolas de sambas.  
d.      Integração no bairro, em parceria com a rede integração no bairro São Benedito;
e.      Semana Municipal do Artesanato, uma forma de repensar o desenvolvimento local, atráves do estimulo da produção de artesanato e valorização dos artesãos.
f.        Lançamento do Edital do Festival Nacional de Catira, para contratação da equipe de pesquisa e trabalho, na formatação do festival que visa valorizar e produzir um documentário dos 450 anos de catira.

1.2 Instâncias organizativas: estado, mercado e sociedade civil (comunidades)
As políticas culturais têm como objeto os circuitos culturais, formas de organização social que associam sistematicamente agentes culturais e instituições que regulam sua comunicação, ou seja, produção, transmissão e recepção (consumo ou reconhecimento).
Com efeito, os macrocircuitos culturais estão expressos no texto da CF de 1988, que indica a necessidade de implementar políticas culturais na educação, nas comunicações de massa, na indústria e nos mercados culturais (livros, imprensa, indústria fonográfica, televisão, cinema, serviços audiovisuais, fotografia, publicidade), e também, obviamente, nas artes, assim como políticas que promovam as ações de proteção das condições de desenvolvimento de comunidades tradicionais. Estas atividades acionam circuitos diversos, que se inter-relacionam, se articulam, se movem e se cruzam em vários pontos.
O objetivo de dinamização dos circuitos culturais responde claramente à ideia de democracia cultural, pois envolve respeito pelo diverso em toda a sua extensão (produção, recepção, transmissão e reconhecimento) e admite a existência de uma multiplicidade de agentes culturais que efetivamente produzem e usam instrumentos e bens culturais no dia a dia.
As políticas públicas culturais envolvem programas públicos que coordenam as ações de agentes culturais, e estes podem ter como instâncias organizativas os mercados, a própria administração pública ou as comunidades (sociedade civil).
Assim, é dever do Estado garantir e proteger os direitos culturais. Deve-se reconhecer que o Estado pode tanto executar quanto incentivar e reconhecer formas culturais relacionadas a dinamismos de mercado ou comunitários.
Além disso, pode-se dizer que os mercados e comunidades, enquanto instâncias reguladoras, planejam ações e realizam suas políticas culturais, pois associam agentes culturais a circuitos. Não interessa aqui esta acepção ampliada de política cultural; apenas se afirma que o conceito de circuito cultural é compatível com a leitura do que está exposto na CF de 1988, nos artigos culturais e no conjunto do texto. Dessa maneira, a CF é referência para o conceito aqui disposto.
Consoante esse entendimento, o conceito de circuitos culturais não se confunde com o de cultura, isto é, a cultura é a constelação ou configuração de múltiplos circuitos, móveis, fluidos, que se encadeiam e se relacionam de forma complexa entre si e com instâncias organizativas. Estes circuitos podem ser tomados em diferentes escalas: local, regional, nacional ou transnacional.
Sua interpenetração nas diferentes escalas, inclusive na escala transnacional, pode ser observada tanto na influência da recepção de conteúdos audiovisuais no comportamento de produção da cultural local, como nos reflexos do uso de técnicas de produção cultural regionais em circuitos de transmissão e consumo nacionais, e assim por diante. Claro está, portanto, que o objeto das políticas culturais são os circuitos culturais, e que estes envolvem agentes culturais em processos de produção, recepção, transmissão e reconhecimento.
  
2.       Programas estruturantes e instância organizacional
2.1   Instância organizacional

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU) é o principal orgão articulador da sociedade no meio cultural e tem conseguido, com certo êxito, proporcionar o acesso destes agentes a recursos públicos.
De qualquer forma, deve-se enfatizar que a política pública propriamente dita refere-se às ações e ao uso de mecanismos variados de coordenação disponíveis:
a. prestar informações claras a respeito dos critérios de funcionamento da FCU ;
b. estabelecer marcos regulatórios que facilitem as ações, sem descuido da transparência desejável no uso dos recursos públicos;
c. qualificar as ações administrativas realizadas pelas associações e comunidades (cursos, oficinas, capacitações em temas diversos, inclusive gestão e prestação de contas); e
d. incentivar as ações por meio de repasses financeiros e equipamentos.

Nessas dimensões, a obervação-participante demonstrou que há problemas nas condições  estruturais da administração da entidade em relação à inadequação dos marcos legais e a falta de  de Projetos estruturantes, segue os indicativos em andamento:
a.       Reforma adminsitrativa, modernização do conceito de gestão pública;
b.      Gestão em parceria com os Conselhos de Cultural, deliberativo e o Fiscal;
c.       Reformulação da Lei de Incentivo Fiscal;
d.      Em parceria com o PRONATEC, capacitação profissional para os agentes culturais, artisitas e produtores;
e.      Edital de chamamento público para carteira de projetos e apoios culturais, 2014;
f.        Reestruturação do Circo do Povo e da administração dos Teatros- Teatro Experimental de Uberaba e Teatro Vera Cruz;
g.       Reformuação
h.      Projetos estruturantes na area de cultura (topico seguinte).

2.1- Projetos estruturantes
Foram encaminhados ao Plano Plurianual (PPA) do município e estão em fase de cosntrução, os projetos estruturantes da Fundação Cultural de Uberaba:
a.                  Escola de arte:
A arte tem um poder expressivo de representar idéias através de linguagens particulares, como a literatura, a dança, a música, o teatro, a arquitetura, a fotografia, o desenho, a pintura entre outras formas expressivas que a arte assume em nosso dia a dia. A arte faz com que o ser humano possa conhecer um pouco da sua história, dos processos criativos de cada uma das linguagens artísticas, o significado de novas formas de utilizá-la, sempre se aprimorando no decorrer dos anos. Ensinar arte para crianças e adolescentes torna-se importante para o desenvolvimento cognitivo dos alunos, pois o conhecimento em arte amplia as possibilidades de compreensão do mundo e colabora para um melhor entendimento dos conteúdos relacionados a outras áreas do conhecimento, tais como matemática, língua, história e geografia. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 26, inciso 2º, dispõe que “o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Os Parâmetros Curriculares (PCN,1997) dão à área de arte uma grande abrangência, propondo quatro modalidades artísticas: 1ª - Artes visuais: com maior amplitude que artes plásticas, englobando artes gráficas, vídeo, cinema, fotografia e as novas tecnologias, como arte em computador. 2º - Música 3º - Teatro 4º - Dança, que é demarcada como uma modalidade específica.

b.      Orquestra de Música:
Uma Orquestra Municipal se justifica pelo incentivo a difusão cultural da arte e objetiva atrair estudantes para seu aperfeiçoamento musical, com prática de música em grupo e intercâmbios. Snyders (1992), em seu livro “A escola pode ensinar as alegrias da música” questiona: a escola pode ensinar a alegria cultural? Mas há outra coisa a ser ensinada na escola além da alegria cultural? Segundo o autor, o ensino da música destina-se a fazer com que os alunos encontrem mais alegria na música, e tem sua justificativa no fato de existirem obras muito mais bonitas do que as que ouvimos no dia-a-dia. Esta tarefa não é impossível, diz ele, pois na alegria musical existem elementos de continuidade em face das rupturas da obra prima: os sentimentos musicais e os sentimentos do dia-a-dia são, de certa forma, os mesmos, embora no caso da obra-prima estejam estilizados, delimitados, medidos – e não mais emaranhados. É possível fazer os alunos perceberem as semelhanças e diferenças entre essas experiências e, a partir disso a escola poderá tornar mais firme, alargar e levar à plenitude a consciência estética e as alegrias musicais vividas pelos alunos.
  
 Referências
IPEA. Avaliação do Programa Educação Cultura e Cidadania: Cultura Viva. Brasília: IPEA/FUNDAJ, Relatório, 2009.
LAHIRE, B. Crenças coletivas e desigualdades culturais, Educação e Sociedade. Campinas, Vol. 24, número 84, p. 983-995, setembro de 2003
SARAVIA, S. R. Introdução à análise de políticas públicas. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas. Brasília: ENAP, Volume 1, 2006.






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