Apresentamos Inácio Arruda
Inácio nasceu
em fortaleza no dia 05 de maio de 1957. É
casado com a médica Teresinha Braga Monte e tem três filhos: Nara, Vitor e
Clara. Concluiu o Curso de Eletrotécnica na Escola Técnica Federal do Ceará. É
funcionário público do Tribunal de Justiça do Estado. Iniciou sua vida pública
nos anos 80, como presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo
e logo em seguida, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.
Daí em diante não
parou mais. Já filiado ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, desde 1981, foi
eleito em 1988 vereador de Fortaleza, em 1990, deputado estadual e em 1994,
deputado federal, se reelegendo em 1998 e 2002. Na última eleição para a Câmara
Federal, Inácio recebeu 302.627 votos, sendo o deputado federal mais votado em
toda a história do Ceará.
Inácio também disputou a prefeitura de Fortaleza em 2000 e
em 2004. Em 2006, foi eleito Senador do Ceará, com quase dois milhões de votos.
O primeiro senador comunista depois de Luis Carlos Prestes, eleito senador em
1946. Em todos esses anos como deputado federal e senador, Inácio vem fazendo
parte da lista dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional,
escolhidos pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
INÁCIO VEREADOR:
O mandato de Inácio Arruda na Câmara Municipal de Fortaleza
foi decisivo para a construção e aprovação da Lei Orgânica do Município, com
ações específicas para a juventude e trabalhadores.
• É autor da lei que garante a meia-entrada nos cinemas,
shows, estádios e eventos.
• É autor da Emenda à lei Orgânica do Município, garantindo
a meia passagem nos ônibus.
• É autor da lei que proíbe a venda de cola de sapateiro a
menores de 18 anos.
• Atuou na Constituinte Municipal de Fortaleza para garantir
na Lei Orgânica do Município o domingo livre dos comerciários.
• Foi eleito pelo Fórum Popular um dos Melhores
Constituintes de Fortaleza.
INÁCIO DEPUTADO
ESTADUAL:
Na Assembléia Legislativa do Ceará Inácio marcou seu mandato
pela presença assídua e destacada nas mobilizações populares e por uma intensa
e criativa atuação em plenário.
• Integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Meio
Ambiente
• Articulou e presidiu a Comissão Especial de Acompanhamento
da ECO-92 e ICID.
• Foi autor da lei da meia-passagem nos transportes
coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza e nas microrregiões do Ceará.
• Autor da lei que amplia a meia-entrada para cinemas de
todo o território cearense.
• É autor da lei que dispõe sobre a realização de auditorias
ambientais.
• É autor da lei que institui o dia 29 de novembro como o
Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
• É autor da lei estadual 12.249, que dispõe sobre a limpeza
e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de
potabilidade,
• É autor da lei estadual 12.227, que determina a
publicação, no Diário Oficial do Estado, da relação mensal das concessões de
licença ambiental.
• É autor da lei estadual 12.148, que dispõe sobre a
realização de Auditorias Ambientais.
• É autor do projeto de lei que institui o Dia Estadual da
Consciência Negra a ser comemorado em cada dia 20 de novembro. O projeto
originou a Lei de n.º 12056 de 12 de janeiro de 1993, onde estabelece que o
Governo do Estado e a Assembléia legislativa do Ceará, promoverão atividades
alusivas a esta data.
INÁCIO DEPUTADO
FEDERAL
Durante os três mandatos como deputado federal, Inácio
Arruda se destacou na defesa incansável dos interesses do Ceará, em projetos
pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores, conseguindo
aprovar o substitutivo da Redução da Jornada de Trabalho.
• Presidiu a CDUI - Comissão de Desenvolvimento Urbano e
Interior da Câmara dos Deputados.
• Atuou contra a medida provisório do Governo Fernando
Henrique que liberava o funcionamento do comércio aos domingos.
• Como presidente da CDUI, promoveu a Conferência das
Cidades e a Conferência Nacional de Saneamento.
• Foi relator do Projeto de Lei que regula o capítulo da
Política Urbana da Constituição Federal (artigos 182 e 183), denominado
“Estatuto da Cidade”.
• É autor da emenda Constitucional que fixa a jornada de
trabalho em 40 horas semanais, sem redução dos salários, o que possibilita a
criação de mais de três milhões de empregos.
• É autor do projeto que cria o Fundo Nacional de Combate a
Desertificação.
• Foi membro do grupo de parlamentares que estudou a
viabilidade do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
• Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
• Foi o relator da Medida Provisória 292, editada pelo
Governo Federal, com o objetivo de acelerar o processo de regularização
fundiária de áreas de propriedade da União.
INÁCIO O SENADOR DO
CEARÁ
Inácio chega ao Senado Federal com toda a experiência
adquirida nos mandatos anteriores (vereador, deputado estadual e federal). Seu
mandato vem se destacando na busca pelo desenvolvimento da Região Nordeste,
especialmente do Ceará, com uma forte ligação com os movimentos sociais,
culturais e econômicos do país.
• Líder do PCdoB;
• Membro titular do Parlamento do Mercosul;
• Membro titular das Comissões de Infra-Estrutura, da
Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa;
• Membro suplente na Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Assuntos Econômicos, • Comissão de Meio-Ambiente, Direitos do
Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de • Desenvolvimento Regional e
Comissão de Relações Exteriores;
• Vice-presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho
Escravo.
- Relator da CPI das ONGs – Organizações Não Governamentais
Conheça mais o Inácio: