Este texto tem por objetivo, apresentar
um olhar e alguns dados dos 100 primeiros dias de governo no campo da cultura. O
trabalho consolida informações provenientes de um conjunto de instrumentos da
pesquisa avaliativa, sendo, a análise histórica, a observação participante e alguns
quadros comparativos.
Os dados, indicadores e
interpretações apresentados abrem espaço para apreciar parte da realidade
complexa que constitui e envolve o orgão gestor – A Fundação Cultural de
Uberaba. Permitindo consolidar hipóteses para a reflexão sobre o desenho e a
implementação de políticas públicas, alimentando o debate a respeito dos
significados das políticas culturais, seus desafios e limites. Isto em um
quadro no qual a cultura deva, estabelece profundas relações com o
desenvolvimento social, a democracia e a proteção e promoção da diversidade
cultural.
Para tanto, o estudo conta com
duas partes. A parte 1 apresenta a pesquisa, seu desenho teórico, objetivos,
instrumentos e resultados para a interpretação enquanto política pública de
cultura e circuitos cultruais. A parte 2
programas estruturantes e a instância organizacional.
1.
Políticas
Públicas Culturais e os objetivos da avaliação
A atual gestão, da Fundação
Cultural de Uberaba compreende as políticas culturais em programas referentes a
problemas locais. Para eles são elaborados enunciados que delimitam um campo de
questões, estratégias e ações suficientes para enfrentá-los, resolvê-los ou
minimizá-los. A este conjunto de proposições denomina-se teoria do planejamento
de gestão, que orienta as ações, dando coerência conceitual ao conjunto de operações
e resultados do programa municipal de cultura.
De sua parte, a Fundação Cultural de Uberaba incentiva a
produção artística e trabalha com programas de proteção ao patrimônio cultural,
por intermédio do Conselho de Patrimônio, Histórico e Artisitico de Uberaba
(CONPHAU) e com outros ou dois programas estruturantes (serão tratados mais à
frente), no sentido de formar novos agentes culturais, artistas e produtores,
com ações diretas com a comunidade.
Pesquisa
O foco aqui será dado às instâncias
organizacionais (Fundação Cultural de Uberaba (FCU), mercado e comunidades) e
às suas capacidades de coordenar e proporcionar articulações políticas entre os
agentes culturais de forma a atingir os fins almejados. A ênfase recairá sobre
o poder público, em particular a FCU, que exerce certa governabilidade sobre
recursos estratégicos e sobre a sociedade artística da cidade. E os promotores
de circuitos que vão associam sistematicamente agentes culturais e a FCU, que regulam
a comunicação entre esses autores.
O importante é que a comunicação
deve ser vista como um processo de coordenação do fluxo das ações e
informações. A diversidade dos circuitos culturais indica a necessidade de uma
multiplicidade de ações de políticas culturais, cada uma delas com desenhos e
formas de ação específicas, a par de arranjos institucionais variados.
Os incentivos à consolidação dos
circuitos implicam, adicionalmente:
a. valorizar a diversidade e
reconhecer atores no jogo político e cultural;
b. incentivar a comunicação dos
agentes culturais entre si; e
c. estimular a comunicação com a
FCU,
A questão central da avaliação de
políticas públicas, que envolve padrões de ação, coordenação e comunicação
entre os agentes, é saber da qualidade dos padrões de comunicação. Há que se
afirmar que a resposta a essas questões deve ser dada em dois níveis.
Primeiramente, responde-se no âmbito dos valores políticos mais amplos, o que
requer relacionar a política cultural ao campo dos valores democráticos. O
segundo nível relaciona-se a um espaço de questões específicas, referentes à realização
das políticas e ações propriamente ditas.
A reformulação do site culturauberaba, com um cadastro online dos
artistas estabelencendo assim uma comunicação externa, onde o acesso é aberto
diretamente com a FCU, no sentido de elaborar editais de demandas reais da
produção local, mas principalmente junto das associações periféricas e
comunitárias que, sem políticas deste tipo, não ganhariam visibilidade nem
receberiam apoio público. É o caminho para solucionar o campo de diálogo
democratico.
1.1 Circuitos culturais, espetáculos e
produções: direitos, democracia e diversidade cultural
Nesta
avaliação, o objeto de ação das políticas culturais é constituído pelos
circuitos culturais. A intenção ou objetivo das políticas culturais
relaciona-se com a democracia política e social. As políticas culturais não têm
uma finalidade em si, mas visam a processos mais amplos relacionados aos
valores políticos e à igual dignidade conferida à vida de cada um. Portanto,
ligam-se a processos e valores mais gerais de desenvolvimento social. Enfim, as
políticas culturais relacionam-se com a cultura política.
É possível
definir as políticas culturais por sua conformação em processos de democratização
de acesso a bens tradicionais ou legítimos, a exemplo da disseminação da música,
do balé ou do teatro. Entretanto, aqui se diz que estes são um subconjunto do
objetivo da política cultural, porquanto esta intenção é apenas uma
possibilidade entre outras.
Em
relação às políticas, deve-se dizer que, especialmente no âmbito cultural, não
devem ser reduzidas a mecanismos instrumentais e burocráticos com o escopo de
“integração”, como ocorreu nos períodos autoritários, ou de “criar hegemonias
ou contra-hegemonias”, “desenvolver ou levar consciência ao povo”, como
pretenderam diversos atores políticos e grupos culturais no Brasil. Longe de se
limitarem aos seus objetivos gerais, como democracia cultural e promoção da
diversidade, as políticas culturais devem traduzir seus objetivos em ações e
processos específicos, os quais são chamados de circuitos culturais.
O
uso do conceito de circuitos culturais, mais operacional que o de cultura, tem
um desdobramento. Leva à necessidade de considerar que, em vez de “cultura”,
enquanto objeto físico ou conjunto de crenças capturável, existem circuitos culturais,
caracterizados pela capilaridade, mobilidade, descentralização e multiplicidade
em suas articulações e interdependências.
Ações
desenvolvidas nesses 100 dias foram:
a.
Carnaval
de Marchinhas, e descetralizado, onde objetivou contar a história do
carnaval de Uberaba e garantir a festa popular, movimentou um público de 10 a
15 mil pessoas dias, com um gasto em cerca de R$ 200 mil reais;
b.
Mostra de
Jazz e Musica Intrumental, em parceria de agentes e produtores locais e
internacionais, movimentamos diversos locais da cidade e contemplou o projeto
de revitalização da Praça Afonso Pena – Conha Acustica;
c.
Aniversário
da Cidade de Uberaba, dois dias de eventos com apresentações regionais e
nacionais, desde varal de poesia até show com a banda Babado Novo e a Velha
Guarda da Mangueira, que também abriu a discussão sobre novas formas de financiamento
as escolas de sambas.
d.
Integração
no bairro, em parceria com a rede integração no bairro São Benedito;
e.
Semana
Municipal do Artesanato, uma forma de repensar o desenvolvimento local,
atráves do estimulo da produção de artesanato e valorização dos artesãos.
f.
Lançamento
do Edital do Festival Nacional de Catira, para contratação da equipe de
pesquisa e trabalho, na formatação do festival que visa valorizar e produzir um
documentário dos 450 anos de catira.
1.2 Instâncias organizativas: estado, mercado e sociedade civil
(comunidades)
As políticas culturais têm como
objeto os circuitos culturais, formas de organização social que associam sistematicamente
agentes culturais e instituições que regulam sua comunicação, ou seja,
produção, transmissão e recepção (consumo ou reconhecimento).
Com efeito, os macrocircuitos
culturais estão expressos no texto da CF de 1988, que indica a necessidade de
implementar políticas culturais na educação, nas comunicações de massa, na
indústria e nos mercados culturais (livros, imprensa, indústria fonográfica,
televisão, cinema, serviços audiovisuais, fotografia, publicidade), e também,
obviamente, nas artes, assim como políticas que promovam as ações de proteção
das condições de desenvolvimento de comunidades tradicionais. Estas atividades
acionam circuitos diversos, que se inter-relacionam, se articulam, se movem e
se cruzam em vários pontos.
O objetivo de dinamização dos
circuitos culturais responde claramente à ideia de democracia cultural, pois
envolve respeito pelo diverso em toda a sua extensão (produção, recepção,
transmissão e reconhecimento) e admite a existência de uma multiplicidade de
agentes culturais que efetivamente produzem e usam instrumentos e bens
culturais no dia a dia.
As políticas públicas culturais
envolvem programas públicos que coordenam as ações de agentes culturais, e
estes podem ter como instâncias organizativas os mercados, a própria
administração pública ou as comunidades (sociedade civil).
Assim, é dever do Estado garantir
e proteger os direitos culturais. Deve-se reconhecer que o Estado pode tanto
executar quanto incentivar e reconhecer formas culturais relacionadas a
dinamismos de mercado ou comunitários.
Além disso, pode-se dizer que os
mercados e comunidades, enquanto instâncias reguladoras, planejam ações e
realizam suas políticas culturais, pois associam agentes culturais a circuitos.
Não interessa aqui esta acepção ampliada de política cultural; apenas se afirma
que o conceito de circuito cultural é compatível com a leitura do que está
exposto na CF de 1988, nos artigos culturais e no conjunto do texto. Dessa
maneira, a CF é referência para o conceito aqui disposto.
Consoante esse entendimento, o
conceito de circuitos culturais não se confunde com o de cultura, isto é, a
cultura é a constelação ou configuração de múltiplos circuitos, móveis,
fluidos, que se encadeiam e se relacionam de forma complexa entre si e com
instâncias organizativas. Estes circuitos podem ser tomados em diferentes
escalas: local, regional, nacional ou transnacional.
Sua interpenetração nas
diferentes escalas, inclusive na escala transnacional, pode ser observada tanto
na influência da recepção de conteúdos audiovisuais no comportamento de
produção da cultural local, como nos reflexos do uso de técnicas de produção
cultural regionais em circuitos de transmissão e consumo nacionais, e assim por
diante. Claro está, portanto, que o objeto das políticas culturais são os
circuitos culturais, e que estes envolvem agentes culturais em processos de produção,
recepção, transmissão e reconhecimento.
2.
Programas
estruturantes e instância organizacional
2.1 Instância organizacional
A
Fundação Cultural de Uberaba (FCU) é o principal orgão articulador da sociedade
no meio cultural e tem conseguido, com certo êxito, proporcionar o acesso
destes agentes a recursos públicos.
De
qualquer forma, deve-se enfatizar que a política pública propriamente dita
refere-se às ações e ao uso de mecanismos variados de coordenação disponíveis:
a. prestar
informações claras a respeito dos critérios de funcionamento da FCU ;
b. estabelecer
marcos regulatórios que facilitem as ações, sem descuido da transparência desejável
no uso dos recursos públicos;
c. qualificar
as ações administrativas realizadas pelas associações e comunidades (cursos,
oficinas, capacitações em temas diversos, inclusive gestão e prestação de
contas); e
d. incentivar
as ações por meio de repasses financeiros e equipamentos.
Nessas
dimensões, a obervação-participante demonstrou que há problemas nas condições estruturais da administração da entidade em
relação à inadequação dos marcos legais e a falta de de Projetos estruturantes, segue os indicativos em andamento:
a. Reforma adminsitrativa, modernização do
conceito de gestão pública;
b. Gestão em parceria com os Conselhos de
Cultural, deliberativo e o Fiscal;
c. Reformulação da Lei de Incentivo Fiscal;
d. Em parceria com o PRONATEC, capacitação
profissional para os agentes culturais, artisitas e produtores;
e. Edital de chamamento público para carteira
de projetos e apoios culturais, 2014;
f.
Reestruturação
do Circo do Povo e da administração dos Teatros- Teatro Experimental de Uberaba
e Teatro Vera Cruz;
g. Reformuação
h. Projetos estruturantes na area de cultura
(topico seguinte).
2.1- Projetos estruturantes
Foram encaminhados ao Plano
Plurianual (PPA) do município e estão em fase de cosntrução, os projetos
estruturantes da Fundação Cultural de Uberaba:
a.
Escola de arte:
A arte
tem um poder expressivo de representar idéias através de linguagens
particulares, como a literatura, a dança, a música, o teatro, a arquitetura, a
fotografia, o desenho, a pintura entre outras formas expressivas que a arte
assume em nosso dia a dia. A arte faz com que o ser humano possa conhecer um
pouco da sua história, dos processos criativos de cada uma das linguagens
artísticas, o significado de novas formas de utilizá-la, sempre se aprimorando
no decorrer dos anos. Ensinar arte para crianças e adolescentes torna-se
importante para o desenvolvimento cognitivo dos alunos, pois o conhecimento em
arte amplia as possibilidades de compreensão do mundo e colabora para um melhor
entendimento dos conteúdos relacionados a outras áreas do conhecimento, tais
como matemática, língua, história e geografia. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação nacional (Lei nº 9.394/96), no artigo 26, inciso 2º, dispõe que “o
ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos
níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos
alunos. Os Parâmetros Curriculares (PCN,1997) dão à área de arte uma grande
abrangência, propondo quatro modalidades artísticas: 1ª - Artes visuais: com
maior amplitude que artes plásticas, englobando artes gráficas, vídeo, cinema,
fotografia e as novas tecnologias, como arte em computador. 2º - Música 3º -
Teatro 4º - Dança, que é demarcada como uma modalidade específica.
b. Orquestra de
Música:
Uma Orquestra Municipal se justifica pelo incentivo a
difusão cultural da arte e objetiva atrair estudantes para seu aperfeiçoamento
musical, com prática de música em grupo e intercâmbios. Snyders (1992), em seu
livro “A escola pode ensinar as alegrias da música” questiona: a escola pode
ensinar a alegria cultural? Mas há outra coisa a ser ensinada na escola além da
alegria cultural? Segundo o autor, o ensino da música destina-se a fazer com
que os alunos encontrem mais alegria na música, e tem sua justificativa no fato
de existirem obras muito mais bonitas do que as que ouvimos no dia-a-dia. Esta
tarefa não é impossível, diz ele, pois na alegria musical existem elementos de
continuidade em face das rupturas da obra prima: os sentimentos musicais e os
sentimentos do dia-a-dia são, de certa forma, os mesmos, embora no caso da obra-prima
estejam estilizados, delimitados, medidos – e não mais emaranhados. É possível
fazer os alunos perceberem as semelhanças e diferenças entre essas experiências
e, a partir disso a escola poderá tornar mais firme, alargar e levar à
plenitude a consciência estética e as alegrias musicais vividas pelos alunos.
Referências
IPEA.
Avaliação do Programa Educação Cultura e
Cidadania: Cultura Viva. Brasília: IPEA/FUNDAJ, Relatório, 2009.
LAHIRE,
B. Crenças coletivas e desigualdades
culturais, Educação e Sociedade. Campinas, Vol. 24, número 84, p. 983-995,
setembro de 2003
SARAVIA,
S. R. Introdução à análise de políticas públicas. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI,
E. Políticas Públicas. Brasília:
ENAP, Volume 1, 2006.