Faremos uma reflexão, sobre como a Feira Nacional do Livro surgiu no cenário da cidade de Ribeirão Preto e, como esta de se relaciona com o evento. A Feira acontece desde 2001, quando era realizada pela Câmara Brasileira do Livro e pela Impressa Oficial. Na sua segunda edição à Impressa Oficial não compõem mais o quadro de organizadora e entra a Associação Nacional de Livrarias.
E foi na terceira edição (2003), que Prefeitura até então, não participava nem como patrocinadora nem apoiadora entra na realização do evento, o que é salutar e bem vinda à participação dos órgãos públicos em ações desta importância para uma comunidade, com um detalhe, surge o Instituto do Livro como organizadora da Feira. Nesta edição, a Feira, conta com um Projeto chamado Cheque-Livro. (tratarei desde Projeto na 3° parte deste artigo).
E assim, seguiu até a sexta edição, quando todas as organizações não-governamentais deixam quadro de organizadoras e surge aqui a Fundação Feira do Livro, que tem como Presidente a senhora Isabel de Faria e vice a senhora Heliana da Silva Palocci, que recebeu do seu cunhado Antonio Palocci em 2008, um emenda de R$ 250 mil reais.
A fundação é mantida com recursos públicos e privados. A Câmara municipal de Ribeirão Preto, a partir de denúncias de malversação da verba municipal em 2009, instalou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) e, com o andamento dos trabalhos dos membros parlamentares da CEE, onde foi apresentada uma lista de irregularidades que se mostraram ilegalidades irrefutáveis, a CEE passou a ser CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - devido principalmente há a ocultação da prestação de contas em nível Estadual e Federal, em meio a ilegalidades gritantes que se fazem factuais.
O fato é que a “Fundação Feira do Livro” desrespeitou a competência da CPI e dos seus membros, assim como da população, pois através de trâmites processuais os indiciados não compareceram às convocações, e muito menos esclareceram as dúvidas sobre os gastos dúbios com pagamento de cachês, viagens e hospedagens, superfaturamento de palco e stands. E tão pouco esclareceram as dúvidas sobre possíveis notas espelhadas e a monta de verba federal não constante no balancete apresentado à Prefeitura.
E assim CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Feira do Livro foi encerrada no mesmo ano que abriu, com alegação por parte dos vereadores de falta de depoimentos e documentos por parte da Fundação Feira do Livro, que emperrou o andamento da investigação. Com dez votos, o pedido de urgência do projeto da revogação da lei que autoriza a entidade a organizar a feira também não entrou na pauta. Foi a segunda vez que o pedido foi rejeitado pelos vereadores. Mas o relatório foi enviado a vários órgãos de fiscalização - Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado e União, Ministério Público, além dos deputados que liberaram recursos através de emendas e da prefeita Dárcy Vera (DEM).
E assim CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Feira do Livro foi encerrada no mesmo ano que abriu, com alegação por parte dos vereadores de falta de depoimentos e documentos por parte da Fundação Feira do Livro, que emperrou o andamento da investigação. Com dez votos, o pedido de urgência do projeto da revogação da lei que autoriza a entidade a organizar a feira também não entrou na pauta. Foi a segunda vez que o pedido foi rejeitado pelos vereadores. Mas o relatório foi enviado a vários órgãos de fiscalização - Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado e União, Ministério Público, além dos deputados que liberaram recursos através de emendas e da prefeita Dárcy Vera (DEM).
Mas, como em terra de famílias poderosas que mandam na cidade e uma maioria que busca através do consumo de bens materiais, se manterem em um status quo riberão pretano, onde o carro do ano, condomínios e fazendas valem mais que a ética. Seu povo se instalou em um vazio com relação à Feira e a com a cidade, pela busca diária da manutenção do status quo e pelo capital excludente que circula na Ribeirão Preto, que coloca à margem jovens e adolescentes, mulheres e homens, Pretos e Pobres.
Para a cidade, a Feira Nacional do Livro não tem à importância noticiada em jornais de grandes de circulação, que recebem a pauta pronta dos órgãos organizadores e publicam como um grande espetáculo da “Capital Cultural”. Muitos moradores nem participam. Apesar das atividades serem bem organizadas e de alta qualidade, não atraem os excluídos, que continuam mais excluídos durante o evento – Por ordem dos organizadores, a Policia Militar não deixa nenhum adolescente preto e pobre ficar parado na Feira: “Circulando, circulando” - diz uma PM empurrando brutalmente uma turma de menores (entre 16 e 17 anos) enquanto os entrevistava. Mas esse assunto fica para segunda parte de artigo - o olhar dos adolescentes sobre a Feira nacional do Livro.
*Sumayra Oliveira de Ribeirão Preto
