quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Informe do 12ª Congresso do PCdoB e Conjuntura Nacional

Resumo do Informe do 12ª Congresso do PCdoB e Conjuntura Nacional, proferido pelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, com grifo, em 5 de novembro de 2009 – Centro de Convenções do Anhembi - São Paulo.
*Sumayra Oliveira
O 12ª Congresso do PCdoB foi o maior de sua longa história de 87 anos, em virtude das vitórias obtidas em vários terrenos, da síntese programática alcançada, produto da evolução do pensamento teórico e político do Partido e pela dimensão mobilizadora, em função do número de militantes envolvidos e de delegados provindos de Conferências em todos os Estados do país e no Distrito Federal, correspondendo a uma base de 1700 municípios.
O NOVO PROGRAMA SOCIALISTA
Diante do período histórico insólito que vivemos – vai chegando ao limite de um tempo em que pode nascer à transição para uma nova época civilizatória. O desfecho que tomará essa transição, com o aprofundamento da crise do capitalismo, resultará da luta ideológica e política contemporânea, que na atualidade, converge no embate por uma alternativa. E a questão está ai, na escolha da alternativa, na construção de um Programa que indique e desbrave o avanço civilizacional para os trabalhadores, nações e povos, e um reordenamento mundial que proporcione relações solidárias e justas. Em face dessas exigências da atual quadra histórica, tornou-se imprescindível a atualização do Programa do Partido, resultando um novo Programa aprovado no 12ª congresso, apreciado desde a base até as Conferências Estaduais que contribuíram com 168 emendas.
Em quase nove décadas de existência, este é o quinto Programa do Partido. Ele segue uma estrutura programática decorrente da evolução da história. O Programa propriamente dito está modelado em duas partes: o rumo a ser atingido e o caminho a ser seguido. O rumo, que define o objetivo estratégico, portanto, dá o seu caráter – é um Programa Socialista para o Brasil; o caminho, sua tática geral em desenvolvimento, consiste no esboço para aplicação imediata, de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Assim, neste Programa, aprovado no 12ª congresso, fez uma correção metodológica, o caminho é descrito e desenvolvido orientando os passos atuais, e a sociedade socialista futura é apenas situada em traços gerais.
O Programa proposto se pauta por sua natureza revolucionária e classista. O rumo se mantém igual ao Programa anterior – “transição do capitalismo ao socialismo nas condições do Brasil e do mundo contemporâneo”. Entretanto, não estão presentes na atualidade no Brasil, as condições políticas para a conquista imediata do socialismo. Assim, é preciso percorrer um caminho que nos leve a esse objetivo maior. O caminho é a luta desde agora pelo delineamento e execução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, destinado a começar a superação das principais contradições e impasses acumulados no decorrer da trajetória do país, sendo esse o caminho brasileiro para o socialismo.
O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento parte das condições atuais, mas se compromete com um patamar superior ao alcançado no período do governo Lula. Este projeto de desenvolvimento nacional inserido no Programa tem essência antiimperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira e se destina a suplantar a fase neoliberal. Procura combinar o avanço da luta nacional, democrática e popular, porque a liberdade política mais ampla para o povo no contexto da luta nacional e democrática se aproxima da via para o socialismo.
GOVERNO LULA – continuidade e aprofundamento
O Brasil já inicia a superação da crise global capitalista através de medidas que visam sustentar o emprego e a renda, reforçando os investimentos no PAC, Pré-Sal e na área social. O presidente Lula goza hoje de incomparável prestigio popular, assumindo uma posição de destaque entre os maiores lideres nacionais na história política brasileira. Seu prestigio se estendeu além das fronteiras do país, se projetando como um importante líder progressista internacional, elevando o papel do Brasil no cenário mundial. A história política do Brasil demonstra que quando se impõe uma liderança política capaz de unir a maioria da nação, o país pode avançar em grandes empreendimentos, descortinando novos horizontes para o povo.
Mas, estas importantes posições alcançadas - que favorecem o campo patriótico, democrático e popular – enfrentam resistência das forças reacionárias e conservadoras. A oposição de direita, expressando-se através do poderoso monopólio midiático, em seu genético viés golpista, chegou a armar uma conspiração para cassar o mandato do presidente, no pior momento de crise política do governo em 2005. As eleições gerais de 2010 prenunciam um confronto exacerbado. A oposição neoliberal que adotou todos os meios para impedir que Lula se elegesse - depois que governasse -- agora recorre a todas as formas que permitam a qualquer custo retomar o governo da República. A oposição conta com forte poder econômico, reúne importantes apoios nos maiores colégios eleitorais do país e conta com o respaldo da grande mídia monopolizada, que direta e ostensivamente tonou-se um partido oposicionista.
PSDB, partido estruturante da oposição, encontra-se metido em intricado dilema que é unir os dois governadores, dos dois maiores colégios eleitorais, com idêntica pretensão de concorrer à presidência da República, podendo acarretar fortes seqüelas aos propósitos oposicionistas. Por outro lado, os êxitos do governo Lula e o fracasso do neoliberalismo deixaram a oposição sem discurso, sem projeto, sem iniciativa política. Entretanto, é a primeira vez que Lula não será candidato ao pleito presidencial tendo que apresentar e lutar pela vitória de seu sucessor.
Para isto, ele trabalha por uma aliança ampla, cuja base é PT e PMDB - mantendo o segmento de centro político no seu campo, assegurando a sustentação dos partidos de esquerda e confirmando a presença de partidos de um campo político intermediário que participam do governo -- e buscará amplo apoio popular com a força do seu prestigio e dos movimentos sociais de maior expressão.
A tendência mais provável é que o pleito de 2010 vá se desenrolar numa polarização centrada na disputa entre dois blocos políticos predominantes: o liderado por Lula e a candidata do campo governista, versus o liderado pelo candidato dos tucanos. A existência de mais de uma candidatura no campo lulista tenderá a ser efêmera sem o seu apoio. A candidatura de Marina Silva, pelo PV, terá mais influencia em setores das camadas médias, podendo subtrair votos nos dois lados, sem alcançar a dimensão de uma terceira via.
Em qualquer circunstância dada, o PCdoB não deve perder de vista seu objetivo maior - a transição para o socialismo. Contudo, no curso do caminho para alcançar esse objetivo, ou seja, a aplicação e impulso do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, nos encontramos hoje diante do grande embate, cujo desfecho se dará em finais de 2010, que pode permitir esse impulso, ou truncá-lo, retardando e modificando nossa caminhada. Como precisamente discorre nossa proposta programática; “A vitória das forças democráticas, progressistas e populares em eleições presidenciais impulsionará a luta pela aplicação do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento". Em sentido contrário, a derrota vai influir determinantemente, impondo condições de luta mais adversas.
Na perspectiva do PCdoB, O Partido procurará eleger uma bancada mais numerosa de deputados federais que permita elevar o nível de intervenção partidária nacional a um patamar superior. Também, é possível ampliar a bancada comunista no Senado Federal e até disputar a eleição para governador de Estado. Na ótica do Partido Comunista é fundamental para o êxito do empreendimento liderado por Lula o protagonismo crescente dos movimentos sociais e, a estes, o interesse da vitória desse bloco político. Nesse sentido, merece nossa atenção e redobrado apoio as articulações unitárias das centrais sindicais dos trabalhadores em torno das suas bandeiras mais candentes, como a diminuição da jornada de trabalho sem redução do salário, formalização plena do mercado de trabalho, e da proposta da CTB da convocação de uma Conferencia Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), na perspectiva de consolidação dessa unidade.
PARTIDO REVOLUCIONÁRIO E RENOVADO – para a nova luta pelo socialismo
Nosso Partido vive hoje uma fase de vigor e dinamismo na ação política e na edificação partidária. Estendeu sua intervenção e inserção nas lutas sindical e social em geral, e ampliou sua estruturação em todo país. Amadureceu o pensamento programático e estratégico dando concretude à nova luta pelo socialismo e à definição hoje de um novo projeto nacional de desenvolvimento.
Para a dimensão continental do Brasil, ainda temos pequena força eleitoral, mas que está em expansão. Na situação imposta pela realidade da sociedade capitalista ainda não chegamos com nossas idéias e políticas para todos os trabalhadores e todo o povo. No terreno da organização e estruturação partidária ainda é inconstante e instável a composição de uma militância mais permanente e com maior organicidade, sendo essa uma condição essencial para a identidade comunista na relação com os demais partidos, o que exige uma atitude consciente e persistente para manter e elevar o nível da estruturação orgânica partidária desde a base.
O 12º Congresso ocorreu em um momento que o partido que vem alcançando expressivos êxitos, ampliando sua influência política, numa situação favorável inédita em sua extensa história, resultado disso, por exemplo, foi o Ato Político, com a presença do Presidente Lula com sua equipe de ministros, que modificou sua agenda em Londres, para estar no 12 ª congresso. Partido tem sido forjado diante das novas e complexas exigências de nosso tempo, procurando reunir num imenso esforço a inteligência coletiva, para tornar contemporâneo o nosso grande empreendimento revolucionário, sacudindo a poeira e a ferrugem do pensamento fossilizado, cultivando a concepção dialética, construindo defesas contra o afrouxamento das nossas convicções revolucionarias de transformar o Brasil.
O 12º Congresso realizou-se em data comemorativa à vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, na Rússia. Este extraordinário feito do proletariado foi o começo de uma grande época revolucionaria os primeiros passos do jovem sistema na cena da história. Somos os seus continuadores para a nossa época. Somos integrantes da corrente marxista, revolucionária, mundial. Mais uma vez foi reafirmado: Não percamos de vista o nosso grandioso ideal socialista. Estamos convencidos mais ainda de que o tempo nos dará razão.
*Sumayra Oliveira Secretária de Organização do Comitê Municipal de Uberaba do Partido Comunista do Brasil Intervenção durante a 2º reunião do Pleno da Direção Municipal de Uberaba Sede do PCdoB Uberaba, 21 de novembro de 2009.

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